Corrupção, globalização e direito
Estudo da legislação de combate à corrupção
(Sprache: Portugiesisch)
A corrupção é uma das mais dramáticas mazelas que assolam o mundo globalizado. Ela enfraquece a legitimidade política, provoca desperdícios de recursos, afeta o comércio internacional e o fluxo de investimentos. Observa-se que a Constituição Federal de...
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Klappentext zu „Corrupção, globalização e direito “
A corrupção é uma das mais dramáticas mazelas que assolam o mundo globalizado. Ela enfraquece a legitimidade política, provoca desperdícios de recursos, afeta o comércio internacional e o fluxo de investimentos. Observa-se que a Constituição Federal de 1988, deu respaldo a diversos mecanismos de controle para evitar, entre muitos males, a corrupção. No atual ordenamento constitucional encontramos além dos órgãos jurisdicionais que desempenham o papel de aplicar e distribuir a justiça, os Tribunais de Contas e as Comissões Parlamentares de Inquérito com intuito de fiscalizar a administração pública. Não pode-se esquecer do órgão jurisdicional mais importante da república, que é o Supremo Tribunal Federal, que além, de guardião da Constituição é o foro competente para o julgamento dos ocupantes dos cargos políticos mais relevantes da nação e tem o papel de punir e dar o exemplo aos demais órgãos tendo em vista a sua relevncia para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Autoren-Porträt von Vitor Eduardo Oliveira
Oliveira, Vitor EduardoDefensor Público do Estado do Paraná, Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão, Ex-Assessor do Ministro Felix Fischer, Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe, Pós-Graduado pela FESMPDFT e Unitar.
Bibliographische Angaben
- Autor: Vitor Eduardo Oliveira
- 2019, 120 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 613961340X
- ISBN-13: 9786139613403
Sprache:
Portugiesisch
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