Direito Fundamental à Educação
Análise do binômio inclusão e exclusão social e o Paradoxo do Estado Democrático de Direito
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra versa sobre o direito fundamental à educação, fazendo uma análise deste direito e o binômio inclusão e exclusão social e o paradoxo do Estado democrático de direito. Busca-se analisar se a educação escolar pública no Brasil, ao invés de ser...
Leider schon ausverkauft
versandkostenfrei
Buch
61.90 €
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenlose Rücksendung
- Ratenzahlung möglich
Produktdetails
Produktinformationen zu „Direito Fundamental à Educação “
Klappentext zu „Direito Fundamental à Educação “
A presente obra versa sobre o direito fundamental à educação, fazendo uma análise deste direito e o binômio inclusão e exclusão social e o paradoxo do Estado democrático de direito. Busca-se analisar se a educação escolar pública no Brasil, ao invés de ser um elemento que contribua para a inclusão e a igualdade, não tem servido paradoxalmente para a exclusão social e a manutenção da desigualdade entre ricos e pobres, revelando as fraturas do Estado democrático de direito, na medida de sua incapacidade de dar cumprimento ao mandamento constitucional de garantia de uma educação pública obrigatória, gratuita, universal e de qualidade. Assim, busca-se analisar os princípios basilares que norteiam o direito fundamental à educação no Estado democrático de direito, confrontando-os com a realidade social e educacional brasileira, de modo a refletir sobre o descompasso existente entre as finalidades expressas no texto da Constituição e a ausência de eficácia social na prestação do direitofundamental à educação pelo Estado.
Autoren-Porträt von Júlio César Muniz
Muniz, Júlio CésarBacharel em Direito pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas-SP. Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor da UNIPINHAL e UNIESI.
Bibliographische Angaben
- Autor: Júlio César Muniz
- 2019, 144 Seiten, Maße: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139742005
- ISBN-13: 9786139742004
Sprache:
Portugiesisch
Kommentar zu "Direito Fundamental à Educação"
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Direito Fundamental à Educação".
Kommentar verfassen