A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro (ePub)
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região
(Sprache: Portugiesisch)
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O...
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Produktinformationen zu „A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro (ePub)“
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Bibliographische Angaben
- Autor: Leonardo Barcelos de Oliveira
- 2021, 144 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525206243
- ISBN-13: 9786525206240
- Erscheinungsdatum: 31.08.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.20 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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