A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco (ePub)
reflexões sobre o Direito Fundamental ao Desenvolvimento
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os processos históricos que interferiram...
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Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os processos históricos que interferiram na consolidação das políticas globais e na elaboração das Constituições brasileiras para, a partir daí, fazer o cotejo entre a Constituição Federal de 1988 e a proposta da Economia de Francisco, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento. O estudo aborda o desenvolvimento como liberdade na Economia de Francisco, sob a perspectiva de Amartya Sen; a sustentabilidade como um direito ao presente e ao futuro, com respaldo em Juarez de Freitas; uma discussão sobre os contextos político e econômico reguladores da economia global, a ordem social na economia e no neoliberalismo e as crises estruturais do capitalismo. A Economia de Francisco e o cuidado com a casa comum também são abordados, com enfoque na solidariedade, na fraternidade e na sustentabilidade como perspectiva para uma economia inclusiva, considerando os aspectos convergentes entre a Economia de Francisco e a Constituição Federal de 1988, bem como a Economia de Francisco em correlação com a liberdade e a livre iniciativa, previstas no art. 170 da Constituição Federal de 1988 e na Lei 13.874/19.
Bibliographische Angaben
- Autor: Mireni de Oliveira Costa Silva
- 2022, 240 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525224829
- ISBN-13: 9786525224824
- Erscheinungsdatum: 07.06.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.22 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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