Além da arrecadação (ePub)
Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável
(Sprache: Portugiesisch)
No livro Além da Arrecadação: Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável, Biasoli explora os intrincados laços que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tributário. Esta obra resulta de sua dissertação de mestrado de Direito, da...
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No livro Além da Arrecadação: Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável, Biasoli explora os intrincados laços que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tributário. Esta obra resulta de sua dissertação de mestrado de Direito, da linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico.
Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ânsia por arrecadação tributária com a urgência em proteger o equilíbrio ecológico e enfrentar as questões climáticas. Ele defende que rotular um tributo de "ecológico" é insuficiente; para honrar esse título, é crucial que a efetividade da norma jurídica seja avaliada. A ausência de resultados ecológicos efetivos, aliada à continuidade da cobrança, pode ser diagnosticada como uma ação política tributária midiática, injusta e lesiva ao cidadão.
O trabalho explora temas complexos, como a ética no ordenamento jurídico, o conceito e a função ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a definição de tributo ecológico e as taxas de preservação ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tributárias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidadãos a agirem em prol do desenvolvimento sustentável.
O livro é ambicioso e multidisciplinar, incentivando à reflexão e à ação ambiental. Além disso, lança luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tributário, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e políticas públicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspiração para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justiça e sustentabilidade na Terra.
Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ânsia por arrecadação tributária com a urgência em proteger o equilíbrio ecológico e enfrentar as questões climáticas. Ele defende que rotular um tributo de "ecológico" é insuficiente; para honrar esse título, é crucial que a efetividade da norma jurídica seja avaliada. A ausência de resultados ecológicos efetivos, aliada à continuidade da cobrança, pode ser diagnosticada como uma ação política tributária midiática, injusta e lesiva ao cidadão.
O trabalho explora temas complexos, como a ética no ordenamento jurídico, o conceito e a função ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a definição de tributo ecológico e as taxas de preservação ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tributárias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidadãos a agirem em prol do desenvolvimento sustentável.
O livro é ambicioso e multidisciplinar, incentivando à reflexão e à ação ambiental. Além disso, lança luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tributário, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e políticas públicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspiração para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justiça e sustentabilidade na Terra.
Autoren-Porträt von Severino Alexandre Biasoli
SEVERINO ALEXANDRE BIASOLIÉ reconhecido como uma voz influente e um pensador inovador, comprometido com o desenvolvimento de uma sociedade justa e de instituições eficazes. É Doutor em Filosofia e doutorando em Direito. Possui mestrados em Direito e Filosofia. Pós-Graduações em Direito Público, Direito Tributário, Bioética, Gestão de Serviços da Saúde e Psicopedagogia. É também bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Esta formação multidisciplinar o habilita a abordar questões complexas de maneira holística.
Bibliographische Angaben
- Autor: Severino Alexandre Biasoli
- 2024, 1. Auflage, 160 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora CRV
- ISBN-10: 6525158699
- ISBN-13: 9786525158693
- Erscheinungsdatum: 03.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.26 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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