Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em trazer resultados sobre o funcionamento de...
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Produktinformationen zu „Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia (ePub)“
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em trazer resultados sobre o funcionamento de nossas instituições.
A maior ousadia desta obra foi trazer dados empíricos que comprovam o grau de insegurança jurídica existente na relação jurídico-tributária.
Ao apresentar um diagnóstico atual do contencioso tributário rondoniense, o presente trabalho pretende contribuir para o debate sobre pesquisa empírica no Direito processual tributário.
A maior ousadia desta obra foi trazer dados empíricos que comprovam o grau de insegurança jurídica existente na relação jurídico-tributária.
Ao apresentar um diagnóstico atual do contencioso tributário rondoniense, o presente trabalho pretende contribuir para o debate sobre pesquisa empírica no Direito processual tributário.
Bibliographische Angaben
- Autor: Maria do Socorro Barbosa Pereira
- 2023, 96 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525284724
- ISBN-13: 9786525284729
- Erscheinungsdatum: 31.05.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.81 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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