Arbitragem e Precedentes Judiciais / CBAr (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente após a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular juízes e tribunais. Para...
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Produktinformationen zu „Arbitragem e Precedentes Judiciais / CBAr (ePub)“
A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente após a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular juízes e tribunais. Para entendemos de que forma os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, passamos pelo conceito de arbitragem, história, características, princípios e natureza da arbitragem. Em seguida, a obra caminha para o estudo dos precedentes no common law, civil law e, em especial, o sistema de precedentes trazido pelo CPC, trazendo discussões sobre a sua constitucionalidade, até alcançar o debate sobre a arbitragem enquanto sistema de justiça. Em seguida, a obra aborda de que maneira os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, apontando as hipóteses em que os árbitros estariam, ou não, vinculados aos precedentes judiciais, até alcançarmos a discussão sobre quais remédios processuais poderiam, eventualmente, ser utilizados para desconstituir uma sentença arbitral que não observe um precedente judicial. Torna-se, assim, indispensável a todas e todos que a informação e a cultura sejam vistas como seus. Em mundos físicos ou digitais, é fundamental pensar os direitos autorais: aqui se encontra o convite.
Autoren-Porträt von Danilo Orenga
Danilo Orenga, mestre e bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Danilo Orenga
- 2023, 1. Auflage, 224 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556277428
- ISBN-13: 9786556277424
- Erscheinungsdatum: 01.01.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.93 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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