As Implicações da Renúncia Fiscal para a Seguridade Social (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
As implicações da renúncia fiscal para a seguridade social oferece subsídio para a compreensão dos efeitos da política fiscal brasileira, ao revelar as distorções que ocorrem na constituição e partilha do fundo público, distorções que podem ser...
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Produktinformationen zu „As Implicações da Renúncia Fiscal para a Seguridade Social (ePub)“
As implicações da renúncia fiscal para a seguridade social oferece subsídio para a compreensão dos efeitos da política fiscal brasileira, ao revelar as distorções que ocorrem na constituição e partilha do fundo público, distorções que podem ser classificadas como a principal causa da concentração de renda e riqueza no Brasil. A prática fiscal que o país adota prejudica a ascensão daqueles que se encontram na base da pirâmide social. A estrutura tributária, ao concentrar a cobrança de impostos sobre o consumo de bens e serviços, rejeita a conjuntura de renda e riqueza de cada indivíduo e ignora a condição financeira e patrimonial do contribuinte, e isso faz com que os desiguais contribuam de maneira homogê ;nea, como se todos tivessem a mesma renda e possuíssem patrimônio idêntico. Nessa perspectiva, à medida que a renda familiar decresce, o tributo abocanha um percentual maior do orçamento doméstico.
Por outro lado, destaca-se também a injustiça fiscal e social na repartição dos recursos que compõem o orçamento da União. Distribui-se de maneira desproporcional, especialmente a parte que representa renúncia de receita pública, cujos recursos nem chegam a entrar nos cofres públicos, mas constituem uma soma significativa de dinheiro público que beneficia apenas um grupo diferenciado e reduzido de pessoas, em detrimento dos demais cidadãos brasileiros.
Por outro lado, destaca-se também a injustiça fiscal e social na repartição dos recursos que compõem o orçamento da União. Distribui-se de maneira desproporcional, especialmente a parte que representa renúncia de receita pública, cujos recursos nem chegam a entrar nos cofres públicos, mas constituem uma soma significativa de dinheiro público que beneficia apenas um grupo diferenciado e reduzido de pessoas, em detrimento dos demais cidadãos brasileiros.
Bibliographische Angaben
- Autor: Antonio Pereira da Silva
- 2022, 1. Auflage, 252 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Appris
- ISBN-10: 6555234938
- ISBN-13: 9786555234930
- Erscheinungsdatum: 10.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.30 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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