Aspectos da Efetividade do Processo do Trabalho Ante o Novo CPC (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O Tema proposto visa o alcance das normas de processo e sua autonomia em sua positivação.
Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de...
Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de...
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Produktinformationen zu „Aspectos da Efetividade do Processo do Trabalho Ante o Novo CPC (ePub)“
O Tema proposto visa o alcance das normas de processo e sua autonomia em sua positivação.
Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste código serão aplicadas supletiva e subsidiariamente".
Diante desses aspectos, fez uma análise do contexto da autonomia do processo do trabalho e os principais pontos de aplicabilidade e efetividade das normas de processo civil ao processo do trabalho.
Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste código serão aplicadas supletiva e subsidiariamente".
Diante desses aspectos, fez uma análise do contexto da autonomia do processo do trabalho e os principais pontos de aplicabilidade e efetividade das normas de processo civil ao processo do trabalho.
Autoren-Porträt von Ricardo Henrique de Jesus
RICARDO HENRIQUE DE JESUSAdvogado. Pós-Graduação em Magistratura Comum e do Trabalho pela Esmape, em curso de preparação à magistratura. Especialização em Direito Público pela Esmape (Escola da Magistratura PE). Especialização em Direito Tributário pela UFPE. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unicape. Especialização em Ciência Política pela Funeso. Livro Representatividade do Tratado Tributário pela editora Síntese. Livro a Coisa julgada e a sua Relativização pela Editora CRV. Artigos em Revistas Especializadas, tais como LTR, Síntese e Magister. Artigos em anais de simpósio da Funeso-PE, contendo vários artigos em especial uma análise política sobre os Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo Henrique de Jesus
- Altersempfehlung: 7 - 99 Jahre
- 2022, 1. Auflage, 86 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora CRV
- ISBN-10: 6525122503
- ISBN-13: 9786525122502
- Erscheinungsdatum: 24.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.16 MB
- Mit Kopierschutz
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Sprache:
Portugiesisch
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