Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento...
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Produktinformationen zu „Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil (ePub)“
O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e, por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.
Bibliographische Angaben
- Autor: Renata de Almeida Monteiro
- 2020, 1. Auflage, 192 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6588066139
- ISBN-13: 9786588066133
- Erscheinungsdatum: 17.09.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.17 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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