Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são capazes de captar a complexidade em...
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Produktinformationen zu „Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental (ePub)“
O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental. Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental baseada na convicção de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado.
No entanto, em que pese a dificuldade da questão, não se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materialização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impõe a adoção de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades.
Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovação do dano ambiental para fins de apuração da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto.
No entanto, em que pese a dificuldade da questão, não se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materialização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impõe a adoção de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades.
Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovação do dano ambiental para fins de apuração da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto.
Bibliographische Angaben
- Autor: Eliane Mitsuko Sato
- 2022, 256 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652522196X
- ISBN-13: 9786525221960
- Erscheinungsdatum: 28.01.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.27 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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