Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica (ePub)

Fernando Antonio Maia da Cunha - Desembargador aposentado do TJSP. É mestre em Direito Comercial pela PUCSP e doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Sócio Consultor em Direito Empresarial no escritório Warde Advogados.

Magistrado de carreira no TJSP de janeiro de 1981 até a aposentadoria em setembro de 2019. Foi Presidente da Seção de Direito Privado e integrou o Conselho Superior da Magistratura, ocasião em que idealizou e propôs a criação da Câmara Reservada de Direito Empresarial. Integrou a 1ª Câmara de Direito Empresarial de 2012 a 2016, sem prejuízo da judicatura na 4ª Câmara de Direito Privado de 2005 a 2019.

Na área acadêmica, de 2014 a 2016, foi Diretor da Escola Paulista da Magistratura, eleito pelo Pleno do TJSP, e integrou o Conselho Superior da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, eleito pelo Pleno do STJ. Foi Coordenador e Professor Assistente de cincos cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial da EPM (5º ao 9º), de 2012 a 2019. Foi Coordenador e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo na Faculdade de Direito de Sorocaba, em 2018 e 2019. Autor de vários artigos e coordenador das obras "CPC, Perspectivas da Magistratura" e "Direito Empresarial Aplicado".

Na Justiça Eleitoral de São Paulo foi Juiz da 5ª Zona da Capital, Juiz da Propaganda Eleitoral quando da criação da Lei 9504/98 e do Pleno do TRE de 2002 a 2004.

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