Autoridade Parental (ePub)
Dilemas e Desafios Contemporâneos
(Sprache: Portugiesisch)
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
19.99 €
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Autoridade Parental (ePub)“
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.
As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.
Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.
(...)
Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária".
Tânia da Silva Pereira
Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.
Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ
As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.
Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.
(...)
Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária".
Tânia da Silva Pereira
Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.
Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ
Autoren-Porträt von Adriano Marteleto Godinho, Eduardo Nunes de Souza, Esther Hwang, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Iara Antunes de Souza, Isabella Olivieri, Juliana de Sousa Gomes Lage, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Aline de Miranda Valverde Terra, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcela Maia de Andrade Drumond, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Mariana Dias Duarte Borchio, Marianna Chaves, Marília Pedroso Xavier, Amanda Souza Barbosa, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Raphael Carneiro Arnaud Neto, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Taísa Maria Macena de Lima, Taysa Schiocchet, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Willian Pimentel, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Dimas Messias de Carvalho, Diogo Luna Moureira
Ana Carolina Brochado TeixeiraDoutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Especialista em Diritto Civile pela Università degli Studi di Camerino, Itália. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da RBDCivil. Pesquisadora do CEBID. Advogada. Belo Horizonte -MG - Brasil. E-mail: anacarolina@tmg.adv.br.
Luciana Dadalto
Doutora em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Professora do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio). Advogada. Administradora do portal testamentovital.com.br
Bibliographische Angaben
- Autoren: Adriano Marteleto Godinho , Eduardo Nunes de Souza , Esther Hwang , Fernanda Schaefer , Filipe Medon , Gisela Sampaio da Cruz Guedes , Iara Antunes de Souza , Isabella Olivieri , Juliana de Sousa Gomes Lage , Lígia Ziggiotti de Oliveira , Livia Teixeira Leal , Aline de Miranda Valverde Terra , Luciana Dadalto , Luciana Fernandes Berlini , Maici Barboza dos Santos Colombo , Marcela Maia de Andrade Drumond , Maria Celina Bodin de Moraes , Maria de Fátima Freire de Sá , Maria Goreth Macedo Valadares , Mariana Dias Duarte Borchio , Marianna Chaves , Marília Pedroso Xavier , Amanda Souza Barbosa , Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira , Raphael Carneiro Arnaud Neto , Renata de Lima Rodrigues , Renata Vilela Multedo , Taísa Maria Macena de Lima , Taysa Schiocchet , Thais Câmara Maia Fernandes Coelho , Willian Pimentel , Ana Carla Harmatiuk Matos , Ana Carolina Brochado Teixeira , Anna Cristina de Carvalho Rettore , Beatriz de Almeida Borges e Silva , Dimas Messias de Carvalho , Diogo Luna Moureira
- 2021, 2. Auflage, 400 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Foco
- ISBN-10: 6555152834
- ISBN-13: 9786555152838
- Erscheinungsdatum: 28.04.2021
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.47 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Autoridade Parental"
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Autoridade Parental".
Kommentar verfassen