Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930) (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo...
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Produktinformationen zu „Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930) (ePub)“
O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Saul Estevam Fernandes
- 2022, 1. Auflage, 140 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora da PUCRS
- ISBN-10: 6556232238
- ISBN-13: 9786556232232
- Erscheinungsdatum: 22.08.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.42 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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