Colisão entre Direitos Fundamentais (ePub)
o Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19
(Sprache: Portugiesisch)
Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas.
Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se...
Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se...
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Produktinformationen zu „Colisão entre Direitos Fundamentais (ePub)“
Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas.
Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se que este trabalho reforça a característica do princípio da dignidade da pessoa humana, não sendo à toa que os direitos supracitados serão respeitados e aplicados pelas normas trazidas pelo executivo e legislativo, contudo, deve-se a tentar ao fato de os direitos serem relativos, pois, como se sabe, não há hierarquia entre as normas constitucionais.
Esse trabalho está composto por 3 (três) etapas no qual o primeiro veste-se da parte histórica dos direitos fundamentais, bem como sua questão conceitual e suas interpretações.
A segunda seção refere-se às regras e princípios defendidas por Robert Alexy e também realizar-se-á um comparativo com as visões trazidas por Dworkin e Sunstein.
Na terceira seção, trata-se do estudo argumentativo sobre a colisão de direitos em decorrência do período pandêmico, com o intuito de debater as antagônicas decisões ministeriais preferidas, bem como chegar a uma compreensão jurídica para o caso específico.
Assim sendo, trata-se de um estudo atual, relevante e recomendado, com uma linguagem simples e clara usada para todos os estudantes e profissionais do direito, fazendo com que os leitores possam ter uma melhor compreensão do tema, bem como uma experiência a partir das ideias elaboradas.
Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se que este trabalho reforça a característica do princípio da dignidade da pessoa humana, não sendo à toa que os direitos supracitados serão respeitados e aplicados pelas normas trazidas pelo executivo e legislativo, contudo, deve-se a tentar ao fato de os direitos serem relativos, pois, como se sabe, não há hierarquia entre as normas constitucionais.
Esse trabalho está composto por 3 (três) etapas no qual o primeiro veste-se da parte histórica dos direitos fundamentais, bem como sua questão conceitual e suas interpretações.
A segunda seção refere-se às regras e princípios defendidas por Robert Alexy e também realizar-se-á um comparativo com as visões trazidas por Dworkin e Sunstein.
Na terceira seção, trata-se do estudo argumentativo sobre a colisão de direitos em decorrência do período pandêmico, com o intuito de debater as antagônicas decisões ministeriais preferidas, bem como chegar a uma compreensão jurídica para o caso específico.
Assim sendo, trata-se de um estudo atual, relevante e recomendado, com uma linguagem simples e clara usada para todos os estudantes e profissionais do direito, fazendo com que os leitores possam ter uma melhor compreensão do tema, bem como uma experiência a partir das ideias elaboradas.
Autoren-Porträt von Eduardo Barreto Junior
Eduardo Jorge Ausier Barreto Junior é Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sendo especialista em Direito do Consumidor, Direito Tributário e Direito Processual Civil. Professor Universitário e Advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Eduardo Barreto Junior
- 2024, 220 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527012756
- ISBN-13: 9786527012757
- Erscheinungsdatum: 17.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.03 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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