Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral / Coleção CEJA (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não...
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Produktinformationen zu „Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral / Coleção CEJA (ePub)“
As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não dispõe de legislação regulamentadora com abrangência federal, são temas freqüentes de apreciação das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho do nosso País. Delimitando o estudo especificamente para os casos de responsabilidade do empregador pelos danos dessa ordem sofridos pelo empregado, a comprovação da conduta lesiva nem sempre é fácil de ser demonstrada em juízo, pois imprescindível a verificação dos pressupostos, ainda mais quando a lide versa sobre o assédio moral, que ocorre quase que generalizadamente de forma oculta. Embora existam situações excepcionais onde a responsabilidade civil do empregador seja objetiva, permanece a regra da responsabilidade civil subjetiva do empregador. De subjetivismo também se reveste o juiz para quantificar o valor do dano, observando alguns critérios construídos pela doutrina e jurisprudência, que também merece destaque no presente trabalho.
Autoren-Porträt von Amanda do Nascimento da Silveira
Amanda do Nascimento da Silveira nasceu em 08 de dezembro de 1981 (dia da Justiça), e é formada em ciências jurídicas e sociais pela ULBRA - Campus Torres/RS desde 2004. Advogada, contabilista e educadora profissional atuante, com especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho pela UNISC - campus Capão da Conoa/RS e também especializou-se em Educação: Espaços e Possibilidades para a Educação Continuada pela IFSUL - Programa Universidade Aberta - campus Balneário Pinhal/RS. Hodiernamente, cursa especialização em Docência para a Educação Profissional pelo SENAC, local onde leciona.
Bibliographische Angaben
- Autor: Amanda do Nascimento da Silveira
- 2012, 1. Auflage, 68 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Buqui
- ISBN-10: 8565390438
- ISBN-13: 9788565390439
- Erscheinungsdatum: 14.11.2012
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.18 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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