Crimes Contra a Dignidade Sexual (PDF)

A segunda edição do livro Crimes Contra a Dignidade Sexual intensifica o aprofundamento doutrinário que já era marca da primeira edição da obra. Trata de temas complexos, como teoria do bem jurídico em contraposição para com o sentimento público de pudor, paternalismo penal, consentimento ofertado por menores de quatorze anos, elementos normativos do tipo e outros, sem descurar as inovações legislativas na seara dos delitos sexuais. Aliás, a análise detalhada dos artigos 215-A, 216-B e 218-C é um dos méritos do livro, ainda mais por ser realizada sempre em conjunto com os crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que era uma lacuna na produção doutrinária.
A criminologia, em sua interdisciplinaridade com o Direito Penal, também não ficou de fora, inspirando os comentários sobre o tema ação penal. Nos crimes contra vulneráveis, essa interdisciplinaridade se faz presente por breves aportes psicológicos. Em diversos outros trechos, as ciências biomédicas oferecem sua contribuição.
Em suma, trata-se de uma publicação bastante completa e que não se furta à polêmica, incentiva o debate e não possui a pretensão de estabelecer verdades definitivas, mormente ao cuidar de um assunto em constante evolução social: a sexualidade.
Bruno Gilaberte é Delegado de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Professor Universitário. Ministra aulas em cursos jurídicos e é examinador da Banca de Direito Penal do Concurso Público para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro 2020. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e com MBA em Gestão da Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas.