Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais (ePub)
: contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade
(Sprache: Portugiesisch)
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do...
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Produktinformationen zu „Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais (ePub)“
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Bibliographische Angaben
- Autor: Lucas Ronza Bento
- 2021, 176 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559560635
- ISBN-13: 9786559560639
- Erscheinungsdatum: 10.03.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.12 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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