Direito à calçada (ePub)

Este livro apresenta a relação dos soteropolitanos com as calçadas da cidade de Salvador na atualidade, com ênfase no direito a esse espaço público. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa por amostragem, em locais representativos da cidade: o centro antigo e o centro moderno, um bairro com alto poder aquisitivo e um com baixo padrão aquisitivo e, ainda, um bairro com presença de turistas, verificando-se, nesses espaços, as calçadas da via principal e uma via em seu entorno. Inicialmente, são abordadas algumas noções teóricas sobre espaço público urbano, sob o enfoque da rua e das calçadas, além de aspectos legais da questão territorial urbana, destacando-se o plano diretor e o direito constitucional de livre locomoção. Em seguida, examina-se como se deu a implantação das primeiras calçadas de Salvador e o histórico da legislação sobre elas. Por fim, analisa-se como se dá a ocupação desse espaço nas áreas pesquisadas, inclusive, com impressões dos usuários, obtidas por meio de entrevistas e aplicação de questionário. Pretendeu-se, com isto, identificar e melhor compreender como se dá a relação entre os soteropolitanos e suas calçadas e, ao mesmo tempo, demonstrar que o usuário da calçada tem o direito de utilizar livremente esse espaço público, sem obstruções indevidas, com conforto, segurança e prazer no ir e vir pelas ruas da cidade.