Direito ao esquecimento / Direito ao esquecimento (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Não é possível ignorar que o notável avanço tecnológico observado nos últimos anos provocou profundas alterações na sociedade, em especial no que se refere aos modelos de comunicação e à forma de propagação de informações. Neste contexto, a internet...
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Produktinformationen zu „Direito ao esquecimento / Direito ao esquecimento (ePub)“
Não é possível ignorar que o notável avanço tecnológico observado nos últimos anos provocou profundas alterações na sociedade, em especial no que se refere aos modelos de comunicação e à forma de propagação de informações. Neste contexto, a internet concentra a maior parte dos novos temas relativos a aspectos diversos da sociedade contemporânea, proliferando-se, em todo o mundo, pedidos de remoção de dados e de desindexação. Situações relativas a conteúdos inverídicos ou ilícitos não ensejam, sob a ótica legal, maiores discussões. A questão torna-se mais tormentosa quando informações verdadeiras, lícitas e atuais são contestadas com fundamento no direito à privacidade. Nesta hipótese, para solucionar-se a equação que determinará a preponderância, deve ser analisada, entre outros fundamentos, a questão relativa à existência, ou não, de interesse público. O tema mostra-se mais complexo quando a pretensão diz respeito a uma específica informação pretérita. Neste caso, assumindo-se que, no passado, a informação verdadeira e lícita era relevante, há que se examinar se ocorreu a modificação de sua qualidade sob a ótica da possível perda do interesse público. É sobre isto que trata o Direito ao Esquecimento, que, sob a acepção de sua conceituação estrutural, não se esgota no meio virtual.
Bibliographische Angaben
- Autor: Viviane Nóbrega Maldonado
- 2017, 178 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Novo Século
- ISBN-10: 8542811666
- ISBN-13: 9788542811667
- Erscheinungsdatum: 12.05.2017
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.98 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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