Direito Constitucional (ePub)

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS
MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL
Elder Loureiro de Barros Correia

A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO
ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE:
ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
Renata Terra Manzan

CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E
INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Marcelo Sasso Gonzalez

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE
DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS
DE UTI NA PANDEMIA
Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite

DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS
HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Renata Terra Manzan

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER
PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS
INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
Bruno Carvalho Neves

FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É
POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE
DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?
Amária Maxine Cordeiro Soares,
Fernanda Banhos Carneiro de Melo

INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS
NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE
PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO
SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Santos Silva

JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS
OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE
CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?
Bianca Freire Ferreira

MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS
PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Alexander Fabiano Ribeiro Santos

O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andréa de Paula Gomes Prudente

O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA
PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS
DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
Emília Martins da Silva

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO
INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Renata Terra Manzan

PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME
DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
José Américo Oliveira da Silva

REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU
VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?
Alexander Fabiano Ribeiro Santos