Direito e Ideologia (ePub)

O Autor procura refletir sobre a constituição do moderno direito e sua relação com o problema da ideologia. Para isso, mobiliza categorias sobretudo da teoria social crítica e da psicanálise, identificando na passagem do feudalismo ao capitalismo o momento crítico de transformação social, em que se origina as determinações mais profundas do seu funcionamento. No centro desse engendramento, encontram-se as figuras da mercadoria e, como formas derivadas, o sujeito de direito e a ideologia.

Conforme a mercadoria realiza suas qualidades de universalidade e abstralidade, ela se torna capaz de representar qualquer mercadoria para qualquer outra mercadoria. Nesses termos, a forma mercantil se identifica à forma do significante mestre lacaniano. Assim, quando as relações sociais estão desenvolvidas até a completa circulação mercantil - a circulação da própria força de trabalho como mercadoria -, a articulação da figura do mestre se torna prescindível como modo discursivo organizador do arranjo social.

A troca de mercadorias passa a organizar a sociabilidade capitalista, e a autoridade é desdobrada em duas instâncias distintas, a política - aqui considerado o direito e o Estado - e a cultura, que poderia ser descrita mais acertadamente como a instância da ideologia. A forma jurídica, na medida em que derivada da forma mercantil, tanto conforma o discurso ideológico, quanto é por ele preenchida, na medida em que adquire universalidade e abstralidade.