Direito Financeiro e Tributário (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do...
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Produktinformationen zu „Direito Financeiro e Tributário (ePub)“
Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 32ª edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.
Bibliographische Angaben
- Autor: Kiyoshi Harada
- 2023, 1140 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527005113
- ISBN-13: 9786527005117
- Erscheinungsdatum: 16.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.73 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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