Direito Financeiro (ePub)
Resumo
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu...
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Produktinformationen zu „Direito Financeiro (ePub)“
Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico.
Bibliographische Angaben
- Autoren: André Luiz de Matos Gonçalves , Laura Patrícia Ferreira Lima , Júlio Edstron
- 2022, 72 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525229405
- ISBN-13: 9786525229409
- Erscheinungsdatum: 09.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.74 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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