Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível (ePub)
supremacia do mínimo existencial como balizador de direitos fundamentais
(Sprache: Portugiesisch)
A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da...
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da...
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Produktinformationen zu „Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível (ePub)“
A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde
atinente a todos. Gabriel Massote Pereira - Mestre em Direito Médico - nos oferece
um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se
socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica
por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a
necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias.
O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos
foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia
universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da
saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto
conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência
vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão
do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores
públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de
atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas
administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados,
tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos.
Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua
situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e
dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é
que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de
acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando.
Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável
estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas
do setor.
Georghio Tomelin
Doutor em Direito pela USP. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Coordenador do
Mestrado em Direito Médico da Unisa. Professor do Doutorado da ITE-Bauru.
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde
atinente a todos. Gabriel Massote Pereira - Mestre em Direito Médico - nos oferece
um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se
socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica
por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a
necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias.
O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos
foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia
universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da
saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto
conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência
vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão
do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores
públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de
atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas
administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados,
tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos.
Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua
situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e
dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é
que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de
acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando.
Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável
estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas
do setor.
Georghio Tomelin
Doutor em Direito pela USP. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Coordenador do
Mestrado em Direito Médico da Unisa. Professor do Doutorado da ITE-Bauru.
Autoren-Porträt von Gabriel Massote
GABRIEL MASSOTEAdvogado Mestre em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da
Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professor
nas Pós-Graduações em Direito Médico do IGD, Damásio, PUC-PR e Ebradi.
Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito
Biomédico da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Médico,
Odontológico e da Saúde da OAB Uberlândia. Diretor do Instituto Miguel Kfouri
Neto - Direito Médico e da Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em
Doação de Órgãos, Tecidos e Transplante da Unifesp. Autor de obras jurídicas na área
do Direito Médico e Saúde.
Bibliographische Angaben
- Autor: Gabriel Massote
- 2024, 1. Auflage, 104 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Foco
- ISBN-10: 6561200861
- ISBN-13: 9786561200868
- Erscheinungsdatum: 08.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.94 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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