Doutrina brasileira do habeas corpus (ePub)
Um estudo de história do Direito
(Sprache: Portugiesisch)
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra,...
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Produktinformationen zu „Doutrina brasileira do habeas corpus (ePub)“
Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".
Autoren-Porträt von Vitor Tadeu Carramão Mello
Vitor Tadeu Carramão Mello: Autor é procurador da Fazenda Nacional desde 2003, bacharel em direito pela UERJ, mestre em Direito pela UGF e doutor em Direito pela ESA.
Bibliographische Angaben
- Autor: Vitor Tadeu Carramão Mello
- 2021, 1. Auflage, 240 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Paco e Littera
- ISBN-10: 6558404079
- ISBN-13: 9786558404071
- Erscheinungsdatum: 21.07.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.50 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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