Efetividade Substancial do Processo (ePub)
a Constituição a serviço do processo
(Sprache: Portugiesisch)
A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua...
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Produktinformationen zu „Efetividade Substancial do Processo (ePub)“
A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais, como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo de Oliveira Paes Barreto
- 2021, 112 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559561658
- ISBN-13: 9786559561650
- Erscheinungsdatum: 12.03.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.78 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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