Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil (ePub)
uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva
(Sprache: Portugiesisch)
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição...
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Produktinformationen zu „Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil (ePub)“
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Bibliographische Angaben
- Autor: Davi Marques da Silva
- 2022, 200 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652521811X
- ISBN-13: 9786525218113
- Erscheinungsdatum: 31.01.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 3.25 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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