Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil (ePub)
considerações acerca de seu indeferimento
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças...
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Produktinformationen zu „Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil (ePub)“
Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, demonstrando as leis aplicáveis, critério para determinar o que é uma sentença estrangeira, o órgão competente e seus limites de atuação, a homologação parcial e a anulação de sentença já homologada. São abordados os motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação, constantes na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York. Por fim, são apresentadas considerações acerca da aplicação do instituto de homologação de sentenças arbitrais no Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autor: Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro
- 2021, 1. Auflage, 128 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6558775441
- ISBN-13: 9786558775447
- Erscheinungsdatum: 05.01.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.96 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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