Lei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre... (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa a forma como a jurisdição atualmente...
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O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa a forma como a jurisdição atualmente é observada e a origem histórica desse sistema processual. No segundo capítulo é interpretada a teoria das técnicas de tutela com a classificação de seus expoentes mais eficazes, que são a sentença mandamental, a sentença executiva e as astreintes. No terceiro e último capítulo é estabelecida uma averiguação dos erros e dos acertos do legislador com a reforma, levando em consideração os capítulos anteriores e a Lei n.º 11.232/05, no que diz respeito (i) à quebra da teoria da autonomia entre os processos de conhecimento e de execução e (ii) aos meios executivos.
Autoren-Porträt von Lucas Bittencourt Severo
auto-peças em Limeira/SP onde é autor de várias patentes depositadas. Em 1988
Bibliographische Angaben
- Autor: Lucas Bittencourt Severo
- 2015, 1. Auflage, 100 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Buqui
- ISBN-10: 8583381534
- ISBN-13: 9788583381532
- Erscheinungsdatum: 01.09.2015
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.55 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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