Licenciamento ambiental municipal de Natal/RN (ePub)
desafios e barreiras na simplificação de procedimentos
(Sprache: Portugiesisch)
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização...
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Produktinformationen zu „Licenciamento ambiental municipal de Natal/RN (ePub)“
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização de procedimentos, e redução de obstáculos dos agentes econômicos à regularização jurídica de seus empreendimentos.
O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
Bibliographische Angaben
- Autor: Giovanni de Paula Costa e Souza
- 2023, 200 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527003331
- ISBN-13: 9786527003335
- Erscheinungsdatum: 27.10.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.03 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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