Licitações & Contratos (ePub)
repertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova versão atualizada com base na Lei nº 14.133/2021
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos...
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Produktinformationen zu „Licitações & Contratos (ePub)“
O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos licitatórios na Administração Pública, porque está pautado na legislação aplicável, nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dos tribunais, sobretudo na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, instituição da qual o autor fez parte do seu corpo funcional, por mais de 46 (quarenta e seis) anos. Trata-se de temas, minuciosamente estudados pelo autor, atualizados com base na Lei nº 14.133/2021, com o propósito de constituir um instrumento útil de reflexão no dia a dia dos agentes e gestores envolvidos com os processos de contratações no âmbito dos Poderes Públicos, porque, segundo ele, em se tratando de gerenciamento de recursos públicos, licitar é a regra e essa exigência tem sede constitucional, cuja finalidade é assegurar igualdade de condições aos participantes de todo e qualquer processo de contratação, promovido pela Administração Pública. O foco dos temas desenvolvidos neste trabalho, concentrado nas normas positivadas, tem por finalidade mostrar ao leitor como alguns casos foram ou vêm sendo tratados e enfrentados no cotidiano dos gestores públicos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Sérgio Honorato dos Santos
- 2022, 276 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525252768
- ISBN-13: 9786525252766
- Erscheinungsdatum: 17.08.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.27 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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