Manual de Direito Previdenciário (ePub)

"Embora sem abrir mão - ao menos voluntariamente - do rigor científico e da
precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e
didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta
apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras
jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na
militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao
estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação.
A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da
análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para
carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais
- estaduais e municipais -, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor
Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da
Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda
Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município,
Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e
também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem
apresentado maior relevância.

Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado
pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da
seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno
de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor
número possível de páginas - otimizando, assim, o tempo do leitor.
Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente
atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e
da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de
modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no
processo judicial quanto no administrativo".
Trecho da apresentação dos autores