Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade?
Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios...
Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios...
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Produktinformationen zu „Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade (ePub)“
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade?
Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição - disponível, portanto.
Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade - temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.
Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição - disponível, portanto.
Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade - temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Leticia Squaris Camilo Men , Marcelo Negri Soares , Ana Paula Paixão Geraldino
- 2023, 144 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525282284
- ISBN-13: 9786525282282
- Erscheinungsdatum: 31.05.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.81 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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