Novo divórcio brasileiro (ePub)

Esta 15ª edição do Novo Divórcio Brasileiro, atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema, pretende comentar à exaustão as novi­dades legislativas, assim como o faz em relação às demais leis que direta ou indiretamente tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós, entre tantas outras. O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente proposta em razão das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/10. Com o intuito de oferecermos ao público uma obra o quanto possí­vel completa, sacrificamos um pouco a tão almejada brevidade, pelo que desde já nos penitenciamos pelas constantes e por vezes longas citações, que foram propositais, no intuito de apresentar ao leitor opiniões de autores cuja au­toridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às nossas fo­ram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prola­tores, como principalmente por entendermos que em direito não existem verdades absolutas. Por outro lado, as citações foram feitas quase sempre em notas de ro­dapé, possibilitando assim àqueles que não desejarem informações minu­ciosas, contentando-se com a opinião do autor, deixar de lê-las, servindo-se apenas do texto principal. "Esta obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do direito de família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a exposição feita no ca­pítulo 10, sobre alimentos, merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Pa­raná, demonstra com excelente livro que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina." Félix Fischer- Ministro do Superior Tribunal de Justiça