O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS (ePub)
REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS
(Sprache: Portugiesisch)
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a...
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Produktinformationen zu „O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS (ePub)“
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.
Autoren-Porträt von Mariana Camargo Rocha
MARIANA CAMARGO ROCHAMestre em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do DF e Territórios, Pós-Graduada em Gestão de Processos Acadêmicos, Professora Universitária, Instrutora Interna do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR-STJ). Analista Judiciária do Superior Tribunal de Justiça e atual Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ.
Bibliographische Angaben
- Autor: Mariana Camargo Rocha
- 2023, 1. Auflage, 160 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora CRV
- ISBN-10: 6525146291
- ISBN-13: 9786525146294
- Erscheinungsdatum: 19.06.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.43 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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