O conceito de objetividade na teoria do direito (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito...
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Produktinformationen zu „O conceito de objetividade na teoria do direito (ePub)“
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.
Autoren-Porträt von Henrique Gonçalves Neves
Doutor em Direito pela Universidade de Kiel (Alemanha). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especializado em Direito Público pela Universidade Gama Filho/CAD (Belo Horizonte).
Bibliographische Angaben
- Autor: Henrique Gonçalves Neves
- 2024, 1. Auflage, 196 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6553872546
- ISBN-13: 9786553872547
- Erscheinungsdatum: 07.02.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.51 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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