O Imposto Territorial Rural (ePub)
à luz do direito socioambiental ibero-americano
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
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Produktinformationen zu „O Imposto Territorial Rural (ePub)“
A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).
A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais.
Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia.
Com isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.
A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais.
Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia.
Com isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Luciano Costa Miguel , Elcio Nacur Rezende
- 2021, 232 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525208270
- ISBN-13: 9786525208275
- Erscheinungsdatum: 27.09.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.77 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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