O processo de criação e organização do Gabinete de Reforma Agrária no Governo Olívio Dutra (ePub)

O Relatório Técnico relatou o estudo desenvolvido para a compreensão do processo que levou à criação do Gabinete de Reforma Agrária (GRA) no Governo Olívio Dutra (1999-2002). O referido órgão foi criado tendo por objetivo agilizar a reforma agrária no Rio Grande do Sul. No primeiro capítulo, foram trabalhados conceitos necessários para a compreensão do tema. Entre eles, Estado capitalista, movimentos sociais, cidadania, direitos sociais e organização, utilizando bibliografia pertinente aos conceitos mencionados.

No segundo capítulo, abordamos a origem dos problemas fundiários no Brasil e as diferentes tentativas de organização da sociedade civil de pressionar o Estado para a obtenção de uma distribuição mais justa da terra. Partiu-se do início do processo colonizatório no Brasil e se estendeu até os dias recentes, estudando a história econômica, social e política do país.

O terceiro capítulo resgatou o processo que culminou com a criação do Gabinete de Reforma Agrária. A análise realizada nesta parte exigiu uma pesquisa demorada em decretos, leis, pareceres e documentos internos do GRA, bem como a realização de entrevistas com representantes do referido gabinete e dos movimentos sociais.

O estudo realizado permitiu a compreensão do processo que levou à criação do GRA, bem como a discussão que envolveu a decisão de criar o órgão. Foi possível entender o seu funcionamento e seu papel na realização da reforma agrária no Rio Grande do Sul, durante o Governo da Frente Popular