Ônus da prova e exceção de segurança (ePub)
Nos atos de facções tipicamente terroristas
(Sprache: Portugiesisch)
Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crítica de que a prisão cautelar é...
Leider schon ausverkauft
eBook (ePub)
- Lastschrift, Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Ônus da prova e exceção de segurança (ePub)“
Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crítica de que a prisão cautelar é decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento fático com nexo causal das provas já colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a prisão preventiva, perdurando essa medida por tempos infindáveis. Critica-se a ausência, na legislação brasileira, de termo de duração da prisão cautelar, fazendo cotejo com a legislação italiana sobre o tema, bem como a ausência de incidente processual de declaração da prova ilícita. Na parte II do livro se enveredará pelo tortuoso caminho jurídico e político de um dos mecanismos de combate às ações de membros integrantes de facções criminosas tipicamente terroristas no âmbito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplicação do direito penal do inimigo nos casos especiais de organizações criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pôr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Francisco Mailson de Oliveira Silva
- 2021, 192 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6586287170
- ISBN-13: 9786586287172
- Erscheinungsdatum: 11.01.2021
Abhängig von Bildschirmgröße und eingestellter Schriftgröße kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.11 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam genießen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Ônus da prova e exceção de segurança"
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Ônus da prova e exceção de segurança".
Kommentar verfassen