Operação hashtag (ePub)

Operação Hashtag trata do importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, classificado por especialistas como "novo terrorismo", que através da redemundial de computadores, especificamente por meio das redes sociais, promove a disseminação de ações e de ideologias extremistas com o intuito de dar publicidade às organizaçõesterroristas e ainda de adquirir novos seguidores.O autor aborda a inovação ocorrida no campo jurídico brasileiro por meio da edição da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo e da recente deflagração da Operação Hashtag pela Polícia Federal. Essa operação teve grande repercussão na mídia internacional, chamando a atenção de pesquisadores e estudiosos na medida em que resultou no primeiro julgamento criminal e na primeira condenação de terroristas islâmicos na América Latina.O trabalho é pioneiro, uma vez que promove pesquisa acerca desta nova forma de atuação do terrorismo transnacional e aproxima tal fenômeno da legislação nacional e internacional. Sob o escopo dos princípios da taxatividade e da proibição de proteção deficiente, é analisada a ação contraterrorista deflagrada e a legislação brasileira em relação a eventual restrição de direitos fundamentais.
Autor
José Fernando M. Chuy é mestre em Ciências Policiais - especialização em Criminologia e Investigação Criminal - pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), em Portugal, tendo defendido dissertação sobre a temática terrorista; possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Rio Grande do Sul e pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). É Oficial da Reserva do Exército Brasileiro e, desde 2006, delegado de Polícia Federal, já tendo atuado em diversas unidades do país. Em 2016, ocupou o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e atualmente opera na área de inteligência da instituição. É professor na Academia Nacional de Polícia, onde também atua como coordenador do grupo de pesquisa Rede de Pesquisa em Terrorismo, Contraterrorismo e Crime Organizado.