Ordem pública na prisão preventiva: (ePub)
Da "futurologia" à banalização
(Sprache: Portugiesisch)
A obra é resultado de anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor buscou analisar se o uso reiterado da...
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Produktinformationen zu „Ordem pública na prisão preventiva: (ePub)“
A obra é resultado de anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor buscou analisar se o uso reiterado da suposta garantia da ordem pública para justificar a decretação e a manutenção da prisão preventiva no Brasil; verificando os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva no Brasil; avaliando a adequação ou não da questão de ordem pública nessas decisões; investigando se essa decretação fere o princípio da presunção de inocência; para identificar o porquê das medidas substitutivas menos gravosas existentes, não serem utilizadas.
Autoren-Porträt von Darlyson Antonio Torres da Luz
Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa de Porto - Portugal, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Advogado Criminalista. Orientador pelo Prouni e Examinador em Bancas de TCC pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - FACHUSC, e o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
Bibliographische Angaben
- Autor: Darlyson Antonio Torres da Luz
- 2022, 92 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6553870055
- ISBN-13: 9786553870055
- Erscheinungsdatum: 18.07.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.97 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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