Parâmetros para a fixação pecuniária dos danos morais no Brasil (ePub)
ideologia e preço
(Sprache: Portugiesisch)
Durante o período de pesquisa sobre o tema da arbitragem do "quantum" reparatório dos danos morais no Brasil, ficou patente que a reparação irrisória em função da classe social do ofendido tornava-se um insulto oficial quase que ensejador de nova ação de...
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Produktinformationen zu „Parâmetros para a fixação pecuniária dos danos morais no Brasil (ePub)“
Durante o período de pesquisa sobre o tema da arbitragem do "quantum" reparatório dos danos morais no Brasil, ficou patente que a reparação irrisória em função da classe social do ofendido tornava-se um insulto oficial quase que ensejador de nova ação de reparação, mas que, ao mesmo tempo, não existem parâmetros aptos a servirem de sustentação honesta ao tema. Quando se trata de ofendidos de classes sociais diversas e de natureza diversa dos danos, a disparidade é escandalosa. A depender da classe social do ofendido, uma vergonha por cadastro negativo pode valer pecuniariamente mais do que uma vida. A interpretação e o alcance da garantia constitucional da igualdade formal, o enriquecimento sem causa, a ideologia do capital, são alguns dos temas abordados do ponto de vista jurídico, ético e social na quantificação pecuniária dos danos morais no Brasil.
Bibliographische Angaben
- Autor: Noirma Murad
- 2022, 88 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525222540
- ISBN-13: 9786525222547
- Erscheinungsdatum: 07.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.77 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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