Pensão alimentícia (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".
Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda...
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Produktinformationen zu „Pensão alimentícia (ePub)“
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".
Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.
Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.
Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.
Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.
Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.
Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.
Autoren-Porträt von Tânia Nigri
Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros "O sigilo bancário e a jurisprudência do STF" (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), "Contrato de namoro", "União estável" e "Herança", publicados pela Editora Blucher.
Bibliographische Angaben
- Autor: Tânia Nigri
- 2023, 126 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Blucher
- ISBN-10: 6555067217
- ISBN-13: 9786555067217
- Erscheinungsdatum: 01.12.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 0.81 MB
- Ohne Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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