Polícia Penal (ePub)

Nossa sociedade enfrenta diuturnamente o avanço da criminalidade, que cresce e se profissionaliza onde os muros dos presídios não são mais capazes de conter sua disseminação. Assim, buscam-se soluções para barrar esse avanço criminal através de mecanismos que proporcionem força coatora ao órgão executor do Sistema Prisional, outrossim, tornando a Administração Penitenciária a protagonista do elo indispensável para o fortalecimento necessário da Segurança Pública. Nesse viés, por meio do clamor social, o legislador inseriu na Constituição Federal uma nova Polícia, voltada a preencher essa lacuna oriunda do Sistema Penitenciário, no intuito de proteger a sociedade não somente nos intermuros dos estabelecimentos penais, mas fora deles, com efeitos a repelir a criminalidade alastrada além dos ergástulos em suas ramificações. Nesse enredo, nesta obra busca-se discutir os impactos, diretos e indiretos, que a Administração Penitenciária do Estado da Paraíba terá perante a implementação da novel Polícia Penal, que terão reflexos na atual estrutura organizacional dessa Secretaria de Estado, na mesma toada, conjecturaremos o que se espera da transformação das competências do que outrora conhecíamos como agente de segurança penitenciária ou agente penitenciário, na metamorfose da transformação de um novo cargo em virtude do ingresso da Polícia Penal nas forças de segurança pública da Paraíba.