Prestação de Serviços a Terceiros - 11ª Edição (ePub)
Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf
(Sprache: Portugiesisch)
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e...
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Produktinformationen zu „Prestação de Serviços a Terceiros - 11ª Edição (ePub)“
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada.
Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviços a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos às obrigações trabalhistas, previdenciárias, de segurança e saúde no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho temporário, à desoneração da folha de pagamento e às cooperativas.
Analisamos também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitas à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
Como não poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, à DCTFWeb e à LGPD.
Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em relação ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observância das determinações legais aplicáveis, possibilitando o cumprimento de suas principais obrigações com assertividade, diminuindo, por consequência, os riscos de autuações por parte das fiscalizações trabalhista e previdenciárias, bem como de passivo trabalhista.
Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviços a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos às obrigações trabalhistas, previdenciárias, de segurança e saúde no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho temporário, à desoneração da folha de pagamento e às cooperativas.
Analisamos também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitas à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
Como não poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, à DCTFWeb e à LGPD.
Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em relação ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observância das determinações legais aplicáveis, possibilitando o cumprimento de suas principais obrigações com assertividade, diminuindo, por consequência, os riscos de autuações por parte das fiscalizações trabalhista e previdenciárias, bem como de passivo trabalhista.
Autoren-Porträt von Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Oliveira Machado, Milena Sanches Tayano dos Santos
Luana Karine nasceu em 1999, no Rio de Janeiro, mas já morou em diversos estados até se encontrar atualmente em Manaus. Pouco depois dos quatorze anos descobriu o amor pela leitura e a vontade de escrever também. Aos 16 anos, seu primeiro romance foi contado através de uma Fanfic. Com o passar do tempo e com sua chegada em Manaus, a vontade de escrever aumentou e assim seu primeiro romance autoral nasceu: Se eu confiar? E certamente, será o primeiro de muitos, pois a autora é amante confessa da literatura e é isso que a move e inspira.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Ana Paula Ferreira , Mariza de Abreu Oliveira Machado , Milena Sanches Tayano dos Santos
- 2022, 11. Auflage, 400 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Freitas Bastos
- ISBN-10: 6556752010
- ISBN-13: 9786556752013
- Erscheinungsdatum: 20.09.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.87 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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