Princípio da Economicidade (ePub)
a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão
(Sprache: Portugiesisch)
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais...
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Produktinformationen zu „Princípio da Economicidade (ePub)“
O Princípio da Economicidade não se limita a um instrumento de fiscalização e controle, mas empresta seu conteúdo moderno para a ponderação dos resultados das ações e medidas planejadas. O conteúdo da economicidade, interpretado em consonância com os demais valores constitucionais, traz a atividade financeira estatal para o retorno para a sociedade e para os cidadãos. Este trabalho, analisando os conceitos a ele inerentes e os elementos concretos, persegue uma qualidade do gasto e o controle da atividade financeira e, por fim, registrar é um direito fundamental do cidadão titular da tributação.
Bibliographische Angaben
- Autor: Irapuã Beltrão
- 2022, 232 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525235006
- ISBN-13: 9786525235004
- Erscheinungsdatum: 17.05.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 1.97 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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