Processos estruturantes (ePub)
procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais
(Sprache: Portugiesisch)
Alessandra Garcia Marques
Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito...
Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito...
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Produktinformationen zu „Processos estruturantes (ePub)“
Alessandra Garcia Marques
Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil, Ex-Presidente da MPCON, Ex-Diretora Adjunta da Região Norte do Brasilcon. Autora de livros jurídicos.
Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil, Ex-Presidente da MPCON, Ex-Diretora Adjunta da Região Norte do Brasilcon. Autora de livros jurídicos.
Autoren-Porträt von Alessandra Garcia Marques
A presente obra parte da constatação de que os problemas estruturais são objeto de processos judiciais muito antes de a produção científica no Brasil por eles se interessar, ao mesmo tempo que leva em consideração que, quase sempre, esses processos não veiculam a pretensão de solução dos problemas estruturais, a partir de suas causas com vista para o futuro, numa visão prospectiva acerca do processo. Além disso, essa obra parte da constatação de que a produção doutrinária acerca do que tradicionalmente vem sendo chamado de processos estruturais, que, por natureza, são propriamente processos estruturantes, geralmente aborda esses processos ou sob a ótica do Direito Constitucional ou sob a perspectiva do Direito Processual Civil, sem englobar ambos os aspectos e sem se atentar para o que realmente importa, isto é, o procedimento e as técnicas processuais adequados à obtenção da tutela jurisdicional, num sistema processual em que a Constituição se encontra em seu centro. Por isso é que a presente obra, fruto de pesquisa científica realizada no Programa de Doutorado Acadêmico em Direito, pretende trazer para a comunidade de estudiosos do processo civil uma visão que une as perspectivas constitucional e processual acerca da compreensão dos processos estruturantes, a fim de demonstrar como pode ser complexa, muitas vezes necessária e um tanto delicada a solução de problemas estruturais por meio de processos judiciais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Alessandra Garcia Marques
- 2024, 308 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527023820
- ISBN-13: 9786527023821
- Erscheinungsdatum: 22.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.05 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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