Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador / Teses de doutoramento (ePub)
Influência do Direito Internacional
(Sprache: Portugiesisch)
A saúde e a segurança do trabalhador sempre estiveram no cerne das preocupações do direito (internacional) do trabalho. Embora as condições laborais sigam melhorando, anualmente, mais de 2,78 milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência do trabalho,...
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Produktinformationen zu „Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador / Teses de doutoramento (ePub)“
A saúde e a segurança do trabalhador sempre estiveram no cerne das preocupações do direito (internacional) do trabalho. Embora as condições laborais sigam melhorando, anualmente, mais de 2,78 milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência do trabalho, sendo o Brasil um dos campeões dessas estatísticas. Diante desse cenário e considerando que a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) objetivou estabelecer padrões trabalhistas globais como meio de promoção da justiça social, o livro se dedica a compreender se e como a proteção da saúde e as segurança do trabalhador no Brasil é influenciada pelo direito internacional, mais especialmente, pela Convenção nº 155 da OIT. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica, foi ampla pesquisa jurisprudencial para realizar um balanço avaliativo sobre a influência da normativa internacional do trabalho na SST. Foram identificadas diferentes formas de influência do direito internacional na proteção da saúde e segurança do trabalhador, a exemplo colmatação de lacunas conceituais, fortalecimento de fundamentações e complemento de disposições do direito interno.
Autoren-Porträt von Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogada.
Bibliographische Angaben
- Autor: Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
- 2021, 1. Auflage, 396 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556272302
- ISBN-13: 9786556272306
- Erscheinungsdatum: 01.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 4.75 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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