Sistema Tributário na Constituição de 1988 (ePub)
Tributação Progressiva
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais...
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Produktinformationen zu „Sistema Tributário na Constituição de 1988 (ePub)“
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.
Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.
Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.
Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.
Bibliographische Angaben
- Autor: Kiyoshi Harada
- 2021, 520 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525219647
- ISBN-13: 9786525219646
- Erscheinungsdatum: 16.12.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Größe: 2.36 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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